Volume 36, N° 2 - jul./dez. 2016

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Márcio Caniello, Nina Toralles Caniello, Wendell José de Lima Melo

Resumo

No escopo da estratégia nacional de desenvolvimento baseada no combate à fome e à pobreza, em que a agricultura familiar figura como setor primordial, o governo do presidente Lula da Silva (2003-2010) implantou várias políticas públicas inovadoras, como o Programa Nacional de Desenvolvimento Sus- tentável dos Territórios Rurais (PRONAT), voltado para o fortalecimento da agricultura familiar por meio de fóruns deliberativos participativos, e inovou políticas públicas antigas, como o Programa Na- cional de Alimentação Escolar (PNAE), exigindo que pelo menos 30% do valor repassado pela União aos entes federativos para a aquisição de alimentos para a merenda escolar deva ser utilizado na compra de gêneros provenientes da agricultura familiar. Este trabalho visa analisar o desempenho das compras governamentais para a merenda escolar nos municípios do Território Rural do Seridó Paraibano entre 2010 e 2014, de maneira a confrontar os constrangimentos ambientais, culturais, institucionais, orga- nizacionais e políticos diagnosticados por pesquisa-ação realizada no território com o potencial produ- tivo e organizativo da agricultura familiar no quadro do Fórum Territorial.

Palavras-chave: Desenvolvimento territorial; Políticas públicas; Combate à fome e à pobreza